O universo imobiliário é extremamente amplo e diversificado, repleto de termos, nomenclaturas e documentos. E, por ser tão multifacetado, em diversas vezes as pessoas costumam achar que esse segmento é complexo e de difícil entendimento e compreensão. Afinal e contas, ele envolve diversas variáveis, e para quem não tem experiência, realmente parece ser um assunto complicado.
Entretanto, os assuntos imobiliários não são esses bichos de sete cabeças que muitos pensam, pelo contrário, essas temáticas podem ser mais simples do que imaginamos. Sobre isso, ressaltamos que é importante ter conhecimento sobre esses conteúdos, pois eles nos acompanharão durante toda nossa vida.
Nesse viés, um dos documentos mais importantes do ramo de imóveis é o Habite-se, e, mesmo sendo tão essencial essa documentação ainda é motivo de desconhecimento para muitos proprietários de imóveis que, por não conhecerem sua função e relevância, acabam deixando seus imóveis fora das regularizações municipais.
Diante disso, nós, da KDU Imóveis, trouxemos este artigo que contém diversas informações sobre o Habite-se e qual a sua importância para a regularização dos imóveis de Primavera do Leste. Então, para saber como deixar o seu imóvel dentro de todos os códigos e diretrizes do sistema municipal da cidade, prossiga com a leitura!
O que é o Habite-se?
Caso não tenha se recordado, talvez tenha escutado o nome desse documento de outra forma, tendo em vista que ele também é popularmente chamado como Auto de Conclusão de Construção, Alvará de Habitação, Permissão de Moradia, entre outros.
Contudo, embora seja conhecido por essas variações, o nome oficial desse documento é Habite-se e ele é superimportante para que o seu imóvel esteja dentro de todas as normas, leis e diretrizes que compõem o sistema de imóveis do município. Isso porque, o Habite-se é um documento emitido pela prefeitura que certifica que aquele determinado imóvel está apto para moradia.
De modo geral, grande parte dos imóveis já constam com esse documento, porque ele é a ferramenta inicial para que as obras possam acontecer. Todavia, caso não esteja autenticado ou atualizado, o proprietário do imóvel deve fazer uma solicitação de vistoria para que os profissionais vistoriadores da prefeitura analisem as condições estruturais do imóvel. Assim sendo, caso tudo esteja dentro dos conformes, a certificação será expedida.
Quais são os custos para a emissão desse documento?
Semelhantemente a outros documentos municipais regionais, o Habite-se não tem um valor único e integral para todas as cidades, em decorrência de sua particularidade em cada imóvel. Por essa razão, é importante que o proprietário busque a prefeitura de Primavera do Leste, no setor específico voltado aos imóveis da cidade e sane suas dúvidas, no que diz respeito à emissão e aos custos gerados.
Quando o assunto é o prazo para que o documento seja emitido, igualmente aos valores, o tempo de duração também varia. Entretanto, na maioria das vezes, todo o processo, desde a vistoria, até a emissão, costuma ocorrer em 30 dias
O que a falta do Habite-se pode causar?
Sabendo da importância que esse documento possui, você deve estar se perguntando quais são as consequências na falta dele, não é mesmo?
As propriedades nas quais o Habite-se esteja desatualizado, ou até mesmo inexistente não serão passíveis de financiamentos, o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) não poderá ser deliberado, a Averbação de Imóveis não poderá ser solicitada, bem como o imóvel não poderá ser locado. Em suma, quando o imóvel não conter essa documentação, todas as outras negociações e etapas são paralisadas, de modo que não há nenhuma certificação legal de que ele possa ser habitado.
Viu só como esse documento é essencial para que você consiga morar bem no seu novo lar e não enfrente nenhum tipo de problema com as autoridades municipais de Primavera do Leste? Por essa razão, não deixe que esse documento fique desatualizado, tampouco compre um imóvel que não contenha esse documento autenticado, pois, dessa forma, você garante que tudo ocorra conforme as leis estipulam.
Além disso, caso esteja pensando em realizar o sonho de ter uma casa própria e queira imóveis que já constem com o Habite-se, não deixe de contar com o apoio e com a experiência da equipe de corretores e funcionários da KDU Imóveis, pois ajudaremos você em todas as etapas, acompanhando o processo, facilitando as entradas, simplificando as burocracias e sanando as dúvidas.
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