Comprar um imóvel com o inquilino morando nele. É possível?
Quem já precisou colocar um imóvel à venda por causa de problemas financeiros ou instabilidade econômica? Mas se nesse imóvel ainda estiver morando o inquilino. A venda é possível mesmo assim?
Sim, o imóvel com inquilino pode ser vendido, desde que o Direito de Preferência seja dado, primeiramente, ao locatário/inquilino. Então, antes de colocar o imóvel para venda é preciso avisar ao inquilino e informá-lo sobre a preferência que ele tem na compra e o inquilino terá um prazo de 30 dias para responder se tem ou não interesse na aquisição do imóvel.
É importante deixar bem claro que, se essa cláusula for desrespeitada, o inquilino poderá acionar a Justiça para garantir o seu Direito de Preferência.
Venda de imóvel com inquilino: um novo locador
Caso o inquilino não deseje comprar o imóvel e a venda seja feita a um terceiro, o novo proprietário tem até 90 dias, após assinatura do contrato de compra do imóvel, para tomar posse.
Isso não significa o fim do contrato e a mudança imediata. A posse dependerá do contrato de locação que o inquilino tem com o antigo proprietário. Caso o documento seja específico no prazo de ocupação, cláusula de vigência de alienação, por exemplo, não é possível tomar posse do imóvel e será necessário respeitar o prazo que consta do contrato.
É preciso também verificar se o contrato de locação está registrado na matrícula do imóvel. Se estiver, o comprador será obrigado a cumprir integralmente o acordo de aluguel.
Agora, se não houver previsão de prazo para a desocupação do imóvel, a desocupação deve ser imediata, já que foi vendido um imóvel com inquilino ainda morando nele.
Especialistas sugerem um novo contrato de locação e saiba que é possível acrescentar a informação no contrato original, mencionando a venda e as informações do novo proprietário, caso as demais cláusulas permaneçam iguais.
Uma dica extra, que garante a segurança jurídica ao corretor nesse tipo de negociação, é adicionar no Contrato de Compra e Venda, uma cláusula que cita a presença do inquilino no imóvel e a obrigatoriedade do cumprimento do prazo de locação. Isso evitará uma anulação de venda, caso haja arrependimento do comprador.
O importante é que você não tenha dúvidas e nem receio de comprar um imóvel com inquilino e, para isso, conte com a nossa assessoria e experiência de mercado imobiliário na hora de comprar ou vender um imóvel.
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