Localizada a 230 km de Cuiabá-MT, Primavera do Leste passa por transformações e vem se modernizando a todo tempo e, como parte disto, desenvolveu o seu novo Código de Obras, que é um compilado de normas que todos os moradores da cidade precisam saber antes de construir ou reformar imóveis, em Primavera do Leste.
O novo Código de Obras da cidade já estava sendo esperado há muito tempo e um de seus principais objetivos é reduzir, de maneira significativa, toda a burocracia para novas construções e reformas de imóveis na cidade, permitindo aos proprietários e profissionais da construção civil que tenham mais autonomia, transparência e flexibilidade em seus projetos.
A primeira fase desse trabalho ocorreu em novembro de 2022, quando o novo Código de Obras foi discutido e analisado pela equipe técnica da Secretaria de Governo e da Procuradoria Municipal. Após esse estudo, que incluiu até projetos similares de outros municípios, o texto prévio foi aberto para sugestões e dúvidas em julho de 2023. A ideia era atrair a participação popular, que acompanha de perto o desenvolvimento de Primavera do Leste, e também das classes profissionais que lidam diretamente com construções civis.
Entre os destaques trazidos pela proposta está a flexibilização das normas residenciais e comerciais, eliminando requisitos, como tamanhos fixos de ambientes e dimensões de aberturas de ventilação, além da inclusão de padrões modernos construtivos e simplificação nos documentos e processos.
Também foi proposto que sejam feitos de modo separado o Alvará de Construção e a Aprovação do Projeto, conforme as entidades de classe já haviam solicitado à Prefeitura de Primavera do Leste, alegando que essa medida torna os processos mais claros para o cidadão.
Sendo assim, a partir de um sistema mais eficiente, será reduzida pela metade o tempo de análise dos projetos, passando de 60 para 30 dias, trazendo mais transparência e agilidade nos processos e menos burocracia.
Durante o período em que o Código de Obras esteve aberto para participação popular, foram recebidas mais de 100 sugestões, que foram rigorosamente debatidas.
Para analisar todo esse material, criou-se a Comissão Mista, que une o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT) e os representantes das incorporadoras e servidores da Prefeitura de Primavera do Leste.
Mas por que essa mudança agora?
A razão é simples: o Código de Obras estava em vigor desde 1998 e já não refletia a dinâmica e as aspirações de uma Primavera do Leste em plena expansão.
Atualmente, o município passa dos 93 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e já enfrenta desafios distintos, exigindo normas que acompanhem o ritmo acelerado das inovações construtivas e das preocupações ambientais. Isso significa ter de oferecer mais segurança, conforto, acessibilidade e sustentabilidade, que serão os pilares desse atual cenário de Primavera do Leste.
O benefício ainda se estende, de forma palpável, ao cidadão comum. Com regras claras e processos simplificados, há mais transparência e eficiência, como, por exemplo, ter menos tempo em fila, menos papéis e mais tempo aproveitando a cidade, caminhando pelas calçadas planejadas e mais seguras, observando o crescimento e as construções ordenadas no município.
Agora, após a análise e redação conjunta da Comissão Mista, o novo Código de Obras ainda precisa passar por uma nova etapa para depois ser finalizado e colocado em prática em Primavera do Leste.
*(Com informações da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Primavera do Leste).