Quem mora em condomínio sabe que a garagem é um dos espaços mais
ocupados e que também causa muitas desavenças entre os moradores. Por
essa razão, decidimos separar três dicas essenciais para serem estabelecidas
a fim de evitar conflitos na garagem dos condomínios.
Antes de conhecer essas dicas, que tal entender o básico sobre o que é, de
fato, a garagem no condomínio e a quem ela pertence? Continue
acompanhando esse artigo para saber mais.
O que é a garagem no condomínio e a quem ela pertence?
Ela é uma área comum, mas de uso exclusivo para os veículos dos
moradores. Por isso, pode-se dizer que não há um dono da garagem ou das
vagas, mas sim quem tem direito a usá-las, conforme as regras estipuladas
na convenção ou regimento interno do condomínio.
E para evitar conflitos, nesse espaço, confira agora essas três dicas práticas
1. Não venda e nem alugue a vaga
Conforme a Lei Federal nº 12.607, é proibido o aluguel ou venda de vaga
na garagem para não moradores. Porém, caso o morador queira ceder o seu
espaço para um vizinho, é preciso conferir o que está previsto no
Regimento Interno do condomínio.
Aliás, as vagas especiais também são tema de discussões nas garagens dos
condomínios. Saiba que não é obrigatória a oferta de vagas especiais para
idosos ou pessoas com alguma deficiência. Porém, havendo determinadas
condições, é apropriado que as necessidades deste público sejam atendidas.
Portanto, discuta esse tema nas assembleias.
2. Mantenha as crianças longe da garagem
Apesar de ser uma área comum do condomínio, os moradores,
principalmente, os pais precisam entender que a garagem não é um espaço
recomendado para as crianças brincarem ou estarem sem a supervisão de
um responsável. Portanto, a circulação de bicicleta, skate, patins e entre
outros brinquedos deve ser proibida na garagem do condomínio.
Além disso, a garagem não é pista de corrida e para evitar transtornos ou,
na pior das hipóteses, até um acidente, é recomendado estipular a
velocidade máxima dentro dos espaços da garagem.
3. Entulho na garagem, não!
Caso o morador tenha acabado de se mudar e fez uma reforma no
apartamento, é compreensível que deixe caixas ou materiais de construção
em sua garagem, porém cabe ao síndico alertar que nada disso deve ser
armazenado por muito tempo, colocando em risco a segurança de alguém
que pode se ferir ou danificar algum outro veículo.
É muito importante que essas dicas sejam levadas a sério para evitar
conflitos nas garagens dos condomínios.
Vale ressaltar que para os moradores coloca-las em prática é preciso que
seja feito um documento divulgando essas orientações (por e-mail, murais,
recados…) na tentativa de tornar os espaços da garagem dos condomínios
um ambiente mais apaziguador e de boa convivência.